quinta-feira, 1 de outubro de 2015

O Congresso de Viena

Em 1 de outubro de 1814, foi inaugurado o Congresso de Viena, uma enorme conferência entre representações diplomáticas de toda a Europa, para redefinir fronteiras, relações diplomáticas e comerciais entre as nações europeias após o fim do império de Napoleão.

Após a fracassada invasão à Rússia, a França começou a perder suas frágeis alianças com as antigas potências centrais da Áustria, da Prússia, dos principados alemães que compunham a Confederação Germânica, da Suécia, além da própria Rússia (até 1811, uma "parceira" no plano de Napoleão de estrangular a economia inglesa na Europa com o Bloqueio Continental). A Prússia, particularmente, se viu obrigada a participar da campanha russa sob Napoleão, o que levou muitos soldados e oficiais a desertarem para o lado russo. Após a retirada francesa no final de 1812, o comandante do exército prussiano Von Wartenburg assinou por conta própria um tratado com a Rússia, por intermédio do general prussiano Von Diebitsch, a serviço do Tzar, e esse tratado evoluiria para uma declaração de guerra "pela libertação dos povos germânicos" no começo do ano seguinte. A Suécia, forçada sob jugo francês após a invasão da Pomerânia (na época uma possessão sueca na Alemanha) e uma invasão punitiva à Finlândia pela Rússia (quando ainda aliada francesa), seguiu o mesmo caminho, assinando uma aliança com a Inglaterra, quando os ingleses sinalizaram positivamente sobre suas pretensões territoriais na Noruega (então sob a coroa dinamarquesa). Foi já com a guerra em curso na Alemanha que a Áustria finalmente se juntou aos aliados contra Napoleão.

Além do esforço de guerra renovado da Inglaterra e de uma nova coalizão no leste, a França também sofria para manter a Península Ibérica sob controle. A arrastada Guerra Peninsular consumira recursos materiais e humanos desde 1807, e embora sob o comando do marechal Junot o exército francês tenha alcançado Lisboa, uma contínua resistência tanto na Espanha como em Portugal, e também na América (a marinha luso-brasileira conquistou Caiena, capital da Guiana Francesa em 1809, e mesmo no Brasil a coroa portuguesa tomava providências para se armar contra possíveis ataques franceses), com apoio inglês, se tornou insustentavelmente desgastante, ameaçando o próprio prestígio de Napoleão na França. Após 1812, os exércitos conjuntos de Portugal, Espanha e Inglaterra empurraram os franceses de volta à França, enquanto Áustria, Prússia, Rússia, Suécia, e um crescente número de principados alemães tentavam encarniçadamente abrir caminho pela Alemanha. De abril a junho de 1813, cerca de 250 mil soldados de ambos os lados já haviam morrido em combate.

Em novembro de 1813, com a maior parte do exército francês já deslocado para o oeste do rio Reno, os aliados ofereceram a Napoleão uma proposta de paz, que garantia à França a posse da Bélgica, da Savóia (parte do sudeste da França e noroeste da Itália), e de todas as terras à esquerda do Reno e ao norte dos Pirineus, se Napoleão abrisse mão de todo o resto. O embaixador responsável por levar essa proposta a Napoleão foi o príncipe austríaco Metternich, que voltará à cena mais tarde. Napoleão, convicto da sua vitória final, recusou os termos e renovou as hostilidades, ordenando por decreto novas convocações para a reconstrução do seu exército. Novas derrotas (inclusive em território francês, graças ao avanço do Duque de Wellington a partir da Espanha) e tumultos internos fizeram o último aliado francês, a Dinamarca, sob ataque sueco, a se declarar pela coalizão. No começo de 1814, os aliados no leste conseguiram empurrar o exército francês cada vez mais (apesar de vitórias de Napoleão), até alcançarem Paris em março. Ali os generais franceses se recusaram a seguir ordens de levar a guerra para as ruas da cidade. Em 11 de abril, Napoleão abdicou e foi exilado para a ilha de Elba, na Itália. A monarquia foi restituída na França.

Acontece que com a guerra no continente por mais de 20 anos, o surgimento e a dissolução de impérios inteiros (em 1806 desapareceu o Sacro Império Romano, substituído em parte pela Confederação do Reno, criada por Napoleão, cujo império agora também desaparecera). Agora que os aliados venceram a guerra e restauraram um regime conservador na França, chegara a hora de decidir o que pertencia a quem. Os quatro principais poderes - Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia - decidiram entre si a partilha de territórios no Tratado de Chaumont, antes mesmo da rendição de Napoleão. O tratado continha uma cláusula que condicionava a paz à aceitação pela França das suas fronteiras antes das guerras revolucionárias, ao que Napoleão rejeitou, dando continuidade à guerra. Os termos de Chaumont foram replicados no Tratado de Paris, que era mais uma declaração de rendição, que perderia valor tão logo a guerra fosse restaurada entre eles. Além disso, o tratado versava sobre termos que influenciavam outros países, sem a sua participação ou arbitragem internacional. Por isso, mais tarde, para que as divisões acertadas em Chaumont pudessem ser aplicadas oficialmente (com ratificação da França), os aliados convocaram o Congresso de Viena, com a participação do seu ministro do exterior, Talleyrand, e representantes dos demais países, principados, ducados, e casas reinantes, inclusive países neutros, como os cantões suíços e os Estados Papais, totalizando mais de 200 delegações, e milhares de representantes. Além de delegados de empresas, lobistas, advogados, religiosos, de organizações patronais, interessados nas discussões e propensos a incluir os interesses das suas classes na pauta da nova ordem européia. A Condessa de Bernstorff se recordava de ouvir falar até de visionário anônimo com uma Constituição comum pronta debaixo do braço, mas que não chegou a ter a oportunidade de mostrá-la a alguém.

Com a presença de tantos nobres, políticos e notáveis, o Congresso de Viena foi conduzido durante 10 meses, e as decisões eram acordadas tanto em reuniões formais, abertas ou fechadas, entre estadistas, ministros e embaixadores, como em bailes, festas e banquetes pelos palácios e teatros de Viena (descrita às vezes como "um enorme palácio"), sob a cortesia da casa reinante austríaca dos Habsburgo. A frivolidade dos encontros levou o idoso príncipe belga Carlos José de Ligne, célebre pelas suas tiradas espirituosas, a comentar que "O Congresso não anda, ele dança". Com tantos políticos de olho em seus próprios interesses, parecia impossível que se pudesse chegar a algum acordo sobre qualquer assunto (a cordialidade festiva entre eles nos encontros era menos uma demonstração de boa vontade do que uma forma de sondar os interesses dos rivais). Por isso, as principais negociações eram levadas a portas fechadas pelos representantes das quatro potências, e separadamente entre os poderes menos importantes (frequentemente com a supervisão de um observador das quatro potências).

Inicialmente, pretendia-se excluir a França das conversações. Príncipe Metternich, o representante austríaco, intentava encontrar seus aliados fora da cidade, no seu retiro em Baden. Como os dignatários preferissem Viena, Metternich conseguiu arranjar pelo menos quatro reuniões particulares entre eles. Mas em Viena, essas reuniões não ficaram em segredo por muito tempo. Talleyrand conseguiu se esgueirar para este círculo fechado em janeiro de 1815, propondo a Áustria e Inglaterra apoio na questão da partilha da Polônia (mais adiante). Com a ajuda do representante da Espanha, o Marquês de Labrador, apesar do desprezo um pelo outro, eles mantiveram as negociatas das quatro potências em cheque.

A habilidade de Metternich (responsável também por entreter os participantes do Congresso) serviu bem aos interesses da Áustria e seus aliados. Ele conseguiu que os príncipes alemães, soberanos de territórios às vezes restritos às próprias cidadelas onde viviam, e que chegavam a mais de 300 sob o Sacro Império Romano, concordassem em fundir seus países em unidades maiores e se unissem politicamente numa nova Confederação Alemã (cujo primeiro presidente seria o próprio imperador austríaco Francisco I), vizinha e aliada próxima da Prússia. Esta Confederação Alemã (agora com apenas 39 Estados) seria o embrião para a unificação alemã décadas mais tarde, e sua união com a própria Prússia. A Áustria a Lombardia e o Vêneto, atual nordeste da Itália, incluindo a rica cidade de Veneza, além de colocar sob sua proteção as terras cedidas à filha de Napoleão, Marie Louise, na Itália. Alguns membros dos Habsburgo foram nomeados para outros territórios na Itália, como a Toscana, para mitigar o corrente sentimento anti-austríaco na península. Durante o Congresso, a Áustria declarou guerra ao reino de Nápoles, governado por Joaquim Murat, irmão do ex-imperador francês, anexando-o em três semanas. Durante as negociações chegou também a notícia de que Napoleão escapara de Elba com 1200 homens e estava reunindo um exército no sul da França por conta própria. Metternich, ainda de pijamas, convocou os aliados e conseguiu que os quatro e a França cedessem 150 mil soldados cada e declarassem o general um fora-da-lei (o problema de Napoleão terminaria antes do fim do Congresso, em junho de 1815, na Batalha de Waterloo). A intromissão de Napoleão, no entanto, custou à França alguns territórios acordados anteriormente.

As conversas sobre a federalização da Alemanha foram as mais trabalhosas, mas nem de perto tão tensas quanto a mediação dos interesses da Prússia e da Rússia sobre a Polônia. Quando Napoleão conquistou a "Polônia", ela não existia mais como entidade geopolítica: estava dividida entre Prússia e Rússia. Napoleão chegou anunciando-se como libertador do povo polonês, e para enfatizar isso, criou o Grão-Ducado de Varsóvia, um reino independente mas que, na prática, era um Estado-cliente que servia para "acolchoar" a fronteira com a Rússia. O Tzar Alexandre I fazia questão do território correspondente ao Grão-Ducado (ele pretendia assumir o título de Rei da Polônia). A Áustria e a Inglaterra temiam que isso desse aos russos poder demais, preferindo uma partilha entre os dois vizinhos. Numa conversa, Metternich deixou escapar um comentário a Alexandre dando a entender que os dois países se equivaliam militarmente. O Tzar ameaçou deixar o Congresso e se recusou a encontrar Metternich novamente, colocando todas as outras negociações em risco. Ele teria chegado até a desafiar o diplomata austríaco para um duelo. No final, percebendo a articulação de Talleyrand com britânicos e austríacos, ele acabaria concordando com a partilha da Polônia (a maior parte do antigo Grão-Ducado tornava-se o Reino da Polônia, independente, mas sob influência russa), apoiando inclusive a anexação de parte da Saxônia (atualmente na Alemanha) pela Prússia. O Tzar, acreditando-se um "benfeitor da humanidade", ainda seria o articulador da Santa Aliança com a Áustria e a Prússia com vistas a reprimir novos movimentos liberais no continente.

Quanto às demais nações: a Dinamarca, cujo jovem rei Frederico VI era tido como uma das mais amáveis figuras presentes no Congresso, se viu obrigado a ceder a Noruega à Suécia. A Suécia, por sua vez, abriu mão da Finlândia, ocupada pelos russos desde 1809. A Suécia também cedeu a Pomerânia à Prússia, e a sua colônia caribenha em Guadalupe à França. A Holanda reconquistou sua independência, e incorporou a Bélgica, formando o Reino Unidos dos Países Baixos, sob o governo dos reis de Orange (Luxemburgo também seria governado pelos Orange, e incorporada à Confederação Alemã, dando aos príncipes holandeses, a exemplo das casas austríaca e prussiana poder de voto nas questões dos seus vizinhos). A Inglaterra assegurou a independência da cidade-estado de Hanover, uma parceira comercial protegida política da coroa britânica. A Savóia assegurava sua independência e ainda incorporaria a antiga potência comercial de Gênova. A França ficou reduzida à sua fronteira atual, e teve que ceder territórios coloniais no Caribe. A Espanha concordou, a contragosto, em devolver a Portugal a cidade de Olivença, conquistada na confusa Guerra das Laranjas de 1801, mas até hoje não efetuou a devolução (a Espanha perdeu territórios na América do Sul, hoje incorporados ao Brasil, que não eram mencionados no acordo). A Suíça teve o território ampliado com a incorporação de novos cantões nos alpes italianos e alemães, e teve a sua neutralidade reconhecida.

Este foi o novo mapa da Europa decidido no Congresso de Viena, e embora as unificações da Alemanha e da Itália tenham alterado as fronteiras, elas não alteraram fundamentalmente o equilíbrio de forças no cenário europeu (a casa reinante da Prússia governaria a Alemanha, e os Savóia governariam a Itália) até o início do século XX. É inevitável lançar críticas e apontar as origens óbvias dos problemas que levariam à deflagração da Primeira Guerra Mundial e das guerras civis e conflitos étnicos que ainda assombram o continente: os acertos de novas fronteiras e uniões políticas estavam baseadas na relação de posse das casas reinantes com a terra, e não em questões demográficas (a Áustria, que chegaria ao século XX sob o nome de Império Austro-Húngaro era tamanho caos étnico que eles literalmente se recusaram a assimilar os reinos dos Bálcãs quando tiveram oportunidade). Também pode-se criticar o tom conservador das decisões tomadas por representantes do Antigo Regime especificamente para frear o avanço da jovem burguesia sobre as questões políticas e sociais, incluindo direitos e liberdades civis conquistados na Revolução Francesa (no entanto, um ítem incluído no documento final do Congresso sob influência burguesa foi a abolição da escravidão, medida que seria implementada lentamente durante o século XIX na Europa e nas colônias e novos países sob sua influência direta). Mas é importante observar que, mesmo traçando fronteiras artificiais associadas às cabeças reinantes e não a quem vivia nelas, o Congresso cumpriu seu principal objetivo de promover a estabilidade política para evitar, nos anos seguintes, uma nova guerra total, como a que fora travada nos 20 anos anteriores. Apesar de guerras mais ou menos destrutivas pontuais entre vizinhos, e da ascensão inevitável do liberalismo, seguido pelo socialismo, abalando as estruturas políticas de cada país, é notável que tivesse que se passar 99 anos até que o continente novamente entrasse em convulsão, em 1914.

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